ONG luta pela propriedade intelectual indígena - 04/06/2004
Local: São Paulo - SP
Fonte: estado.com.br
Link: http://busca.estadao.com.br/divirtase/noticias/2004/jun/04/29.htm

Inbrapi quer mudar a lei dos direitos autorais e ensinar as comunidades a preservar suas tradições.

Descontentes com a forma como a produção indígena pode ser reproduzida ou copiada no mercado cultural, sem necessidade de autorização ou pagamento de direitos autorais, pajés e militantes índios fundaram uma organização não-governamental para defender a propriedade intelectual tradicional - a primeira voltada para o tema. O Instituto Indígena Brasileiro da Propriedade Intelectual (Inbrapi) pretende ensinar as comunidades a preservar seus conhecimentos e tentar uma mudança na lei de direitos autorais.

"A lei reconhece apenas o autor individual, que fez uma obra e tem direitos sobre ela. O que é coletivo é considerado de domínio público. Queremos que a lei reconheça essa produção como sendo de uma comunidade", afirma o filósofo e escritor Daniel Munduruku, presidente da ONG. Ele explica que o conceito de propriedade intelectual engloba danças, músicas, narrativas, grafismos, artesanatos e todo o conhecimento no uso de plantas e ervas transmitido entre as gerações.

"É comum aparecerem pessoas nas aldeias que gravam as músicas, copiam as histórias e depois lançam isso no mercado, ficando com todo o crédito. Indústrias também copiam a extração de um planta e não dizem que veio de um saber tradicional. A idéia não é impedir a divulgação, mas dar aos índios um controle sobre o uso que é feito dela", explica Marcos Terena, conselheiro da entidade e articulador do grupo sobre povos indígenas das Nações Unidas.

Com sedes em São Paulo e Brasília, a ONG já fez palestras em várias aldeias. Atualmente, organiza um levantamento de tudo o que já foi retirado de comunidades e lançado no mercado.

Outro foco de atuação, explica Munduruku, está na orientação dos novos autores indígenas - jovens que aprenderam a leitura e a escrita e estão começando a registrar mitos e histórias de suas comunidades. "Eles escrevem, mas não sabem fazer contratos, lidar com editoras, com o mercado. Pretendemos fazer essa intermediação para ajudá-los." Interpretação - O debate é novo na sociedade e não está contemplado na legislação, afirma o advogado do Instituto Socioambiental Raul da Silva Telles do Valle, autor do livro Os Povos Indígenas Frente ao Direito Autoral e de Imagens. Ele defende, porém, que não seria preciso uma mudança na lei, mas a construção de uma doutrina e de estudos alertando para essa questão. "É possível com a lei atual garantir esses direitos, mas essa interpretação nunca foi feita. Toda a jurisprudência é sobre direitos individuais. No caso dos indígenas, trata-se de reconhecer o direito de uma autoria coletiva sem titularidade", diz.

Enquanto isso, em meio ao vazio legal, alguns artistas e pesquisadores desenvolveram por conta própria uma forma de retribuição. A fotógrafa Cláudia Andujar, que desde a década de 70 registra os ianomâmis, faz questão de repassar 50% do que recebe com o material para a comunidade. "Faço por uma questão de respeito". Essa visão é compartilhada pela antropóloga Betty Mindlin, autora de cinco livros sobre mitos indígenas. "Mesmo a lei considerando essas narrativas de domínio público, considero que são propriedade deles."

Simone Iwasso

Próxima: Anterior: Topo:

Inaugurado Centro de Biotecnologia da Amazônia
Fonte: A Crítica, Manaus - AM - 18/12/2002
Por: Vera Lúcia Pinto

O Centro de Biotecnologia da Amozônia (CBA), um projeto com custo total de R$ 60 milhões que visa o desenvolvimento de tecnologias para negócios na área de biodiversidade, foi oficialmente inaugurado ontem com as pompas da ocasião, mas só deve estará funcionando a pleno vapor provavelmente no final do próximo ano. Os investimentos de R$ 18 milhões realizados até o momento foram destinados para a conclusão das obras do prédio onde funcionará o CBA e a formação da equipe de pesquisadores que atuarão na instituição.

A expectativa é que no segundo trimestre de 2003 estejam concluídos oito laboratórios de suporte às empresas incubadoras nos diversos setores da biotecnologia. O complexo do CBA prevê a construção de 26 laboratórios de pesquisa.

Dos R$ 18 milhões já aplicados, R$ 14 milhões foram repassados pelo Governo Federal por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus, órgão gestor do projeto, para serem aplicados nas obras civis do CBA. Os R$ 4 milhões restantes foram destinados à geração de capital intelectual com a formação de mestre e doutores pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que ficarão responsáveis pela produção das pesquisas.

Para o próximo ano, já foram definidos no Orçamento da Suframa mais R$ 17,6 milhões para a conclusão da primeira etapa do CBA destinados à aquisição de equipamentos e contratação de técnicos. A Suframa espera contar com a participação da iniciativa privada para a manutenção do projeto.

"O CBA não é um projeto de resultados imediatos, mas estes virão e confirmarão as expectativas de desenvolvimento no setor da biodiversidade", disse o superintendente da ZFM, Ozias Monteiro, durante a solenidade de inauguração do centro de pesquisa.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Benjamin Sicsu, adiantou que uma empresa do setor de fármacos já se dispôs a investir R$ 4,5 milhões a título de contribuição para pesquisas no CBA na área em que atua. "O mais importante de tudo é que esse projeto é garante efetivamente a geração de emprego e renda em toda a região", observou. Um exemplo, citou o secretário, é a atuação da rede de coletores de ervas, sementes, essências e outros insumos que serão utilizados pelas empresas da bioindústria, distribuídos nos recantos mais distantes da região.

Próxima: Anterior: Topo:

Institutos de pesquisa podem acobertar biopirataria
Fonte: Agência Câmara
http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=25402
Por: Christian Morais/AM

A relatora-substituta da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres, deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), considerou "extremamente graves" as informações levantadas pela comissão no depoimento do pesquisador Marcus Van Roosmalen, tomado hoje durante audiência pública na qual respondeu a acusações de biopirataria.
Funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (Inpa), onde atua no departamento de Botânica em regime de dedicação exclusiva, Van Roosmalen responde a um processo administrativo no órgão, por suas atividades externas e por ausentar-se do País à revelia, e a outro instalado pelo Ibama, por transportar macacos sem autorização.

Infiltração
Para Vanessa Graziottin, o depoimento do pesquisador, que é conhecido internacionalmente, demonstra a existência de um "braço forte" da biopirataria infiltrado nos institutos de pesquisa. Ela vê uma "grande rede de ação" que precisa ser investigada a fundo, a fim de constatar se os pesquisadores que trabalham no Brasil atuam como coletores de material genético para centros de pesquisa no exterior. Na visão da deputada, o pesquisador deixou transparecer que usa o Inpa em proveito próprio, desenvolvendo pesquisas com primatas, que é sua especialização, em detrimento da botânica, para a qual foi contratado.

Os resultados beneficiariam outras instituições particulares, como a sua ONG, a Associação Amazônica de Preservação das áreas de Biodiversidade (APP). O fato de as pesquisas científicas de Van Roosmalen serem publicadas em inglês, no exterior, também reforça essa acusação, além do fato de o depoente possuir criadouros particulares de animais, ainda não regularizados.

O presidente da CPI, deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ), informou que encaminhará ao Ministério Público uma representação contra os funcionários do Inpa citados no depoimento. Ribeiro acrescentou que também representará contra o advogado Francisco de Lima, na Ordem dos Advogados do Brasil, por ter orientado Van Roosmalen, seu cliente, a apresentar atestado de saúde inidôneo para justificar sua recusa a comparecer perante a CPI. Após três convocações, o pesquisador foi intimado e acabou conduzido à comissão pela Polícia Federal.

Inquérito
Durante o inquérito conduzido pela deputada, Van Roosmalen - holandês naturalizado, que chegou ao Brasil em 1986 - caiu em contradição várias vezes e revelou indícios de que teria enviado informações genéticas sobre a flora e a fauna amazônicas para o exterior.
Nesse aspecto, uma das circunstâncias que pesam contra Van Roosmalen é o fato de seu filho, que pesquisa genética molecular nos EUA e desenvolve um estudo com macacos amazônicos, ter fugido daquele país e encontrar-se sem paradeiro definido após denúncia da imprensa brasileira de que seria receptor de material genético brasileiro enviado pelo pai. Van Roosmalen admitiu ter enviado apenas as fezes dos animais para o filho.

Ele também reconheceu que, conforme informações divulgadas no site de sua ONG, cobra entre US$ 10 mil e US$ 1 milhão dos interessados em nomear novas espécies de macacos descobertas na Amazônia. Os recursos, segundo o pesquisador, são revertidos para a própria ONG, da qual ele não receberia salário nem nenhum benefício pecuniário.

Van Roosmalen negou várias outras acusações feitas contra ele, como o tráfico ilegal de animais e plantas e a manutenção de animais silvestres em cativeiro. Ele alegou que solicitou várias vezes ao Ibama a licença de captura, coleta e transporte, mas que a expedição do documento é extremamente demorada. Informou que a legislação prevê que, caso a licença não seja expedida em 45 dias, a concessão é automática.

Acrescentou que o centro de conservação de animais que mantinha em Manaus, conhecido como Parque de Noé, era mantido por meio de convênio com Ibama. E assegurou que sua intenção, ao adotar animais selvagens abandonados, era devolvê-los posteriormente ao meio ambiente quando adultos, porque "se preocupava" com as apreensões de animais feitas pelo Ibama, que não teria depósitos adequados para abrigá-los.

Próxima: Anterior: Topo:

Estrangeiros registram patentes sobre produtos da Amazônia
Fonte: A Gazeta, Rio Branco - AC - 27/12/2002
http://www.agazeta-acre.com.br/
Por: Ezí Melo

Produtos naturais originários da Amazônia, utilizados há séculos por seus povos, como o cupuaçu, a andiroba, a ayahuasca (Santo Daime) e a copaíba, que poderiam significar grandes fontes de riquezas para o Acre, são patentes exclusivas de empresas americanas, japonesas, francesas e inglesas. Somente essas empresas podem utilizar o nome desses produtos e algumas fórmulas de sua industrialização.

As patentes estão registradas em agências de patentes japonesas, americanas, francesas, inglesas e da União Européia e a exclusividade dos direitos de comercialização abrangem desde os limites de países até toda a Europa e o mundo inteiro. A detenção das patentes por estrangeiros impede que organizações e empresas acreanas negociem os produtos no mercado internacional, causando, assim, um grande prejuízo aos povos do Acre e da Amazônia.

A gravidade da descoberta pode ser ilustrada com o exemplo do caso do cupuaçu. A empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltd. de Kyoto, registrou várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu. A empresa registrou ainda o nome "cupuaçu" na União Européia e Estados Unidos, impedindo assim que na área de abrangência das patentes seja comercializado qualquer produto de outra empresa que contenha o nome da fruta.

Além do caso da Asahi Foods Co. Ltd., a empresa The Body Shop International Pic, do Reino Unido, detém em seu país os direitos sobre qualquer composição cosmética incluindo extrato de cupuaçu.

ONG acreana descobriu os casos
Os casos das patentes e marcas de produtos da Amazônia por empresas estrangeiras foram descobertos pela ONG acreana Amazonlink.org. Na tentativa de estabelecer comercialização de produtos de cupuaçu do Acre com uma empresa alemã, a ONG descobriu que a empresa japonesa detém a marca e posteriormente a patente. A Amazonlink.org foi orientada para que o nome cupuaçu não aparecesse sobre nenhuma hipótese nos produtos. A partir daí a organização passou a pesquisar e descobrir vários outros casos.

O presidente da ONG, Michael Franz Schmidlehner, diz que podem haver vários outros casos de recursos naturais da Amazônia que tenham marcas e fórmulas registradas ou paten-teadas em outros países. Ele ressalta que a ONG continua pesquisando sobre marcas e patentes. Lembra que em alguns casos existem patentes no Brasil, mas apenas de alcance nacional. é o caso do cupulate, registrado pela Embrapa e, há 10 anos, por uma empresa chamada Chocan.

"O interessante é que a Ashi Foods afirma no registro da patente para extração do óleo do caroço do cupuaçu que ninguém nunca utilizou o caroço para nada e que eles foram os primeiros a descobrir o alto valor do óleo".

Michael faz questão de ressaltar que grande parte do trabalho foi feito pelo diretor da organização Jarbas Anute Costa. Ele frisa ainda que a ONG está buscando parcerias para forma um grupo de ação, de combate à biopirataria e de divulgação dos produtos. A Amazonlink.org possui contatos no exterior com ONGs interessadas no assunto.

Para Michael se for possível provar que os produtos e fórmulas foram descobertos e são utilizados tradicionalmente por povos da Amazônia, os registros de marcas e patentes poderão ser revistos. "Estamos em contato com organizações para nos ajudar no estudo para reverter esses registros e sobre qual será o impacto para os povos da Amazônia caso não se consiga reverter".

Organização defende a Amazônia
Fundada em setembro de 2001, com sede em Rio Branco, a Amazonlink.org é uma organização não governamental que defende a Amazônia, seus povos e incentiva o seu desenvolvimento divulgando as riquezas da região para o mundo e tentando realizar negócios.

Segundo seus organizadores, a Amazonlink.org quer "superar fronteiras políticas, culturais, ideológicas e de língua em prol da colaboração na preservação da Amazônia e no melhoramento das condições de vida de seus habitantes".

Entre os objetivos da organização: fornecimento contínuo de informação através da Internet e outros meios de comunicação no sentido de conscientizar pessoas sobre o ecossistema e a realidade social e cultural da Amazônia; estudo, pesquisa e divulgação das causas dos problemas ambientais e sociais da Amazônia e das possíveis soluções visando o desenvolvimento sustentável; promoção do intercâmbio de tais informações e idéias entre diferentes culturas e países através de tradução de línguas; democratização do acesso à tecnologia de informação e abertura de espaço para a articulação de organizações ambientalistas e sociais de base da Amazônia para divulgarem nacionalmente e internacionalmente seus objetivos.


Os casos de patentes internacionais:
* Cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
Considerada a fruta exótica da Amazônia de maior poten-cial comercial, o cupuaçu tem hoje uma produção que não supre as necessidades do mercado. Visto como uma das fontes de redenção econômica para a região, já que tanto a semente quanto a sua polpa têm alto valor comercial, o cupuaçu é hoje patente de várias empresas internacionais. Atualmente o Amazonas exporta a semente para o Japão, principalmente para a produção do cupulate (chocolate de cupuaçu).

De acordo com o site da Amazonlink.org, no Japão o cupulate já está sendo produzido e comercializado. Somente no primeiro quadrimestre do ano 2002, o Amazonas exportou 50 toneladas de sementes de cupuaçu para o Japão. A expectativa é de que os japoneses comprem aproximadamente 200 toneladas de sementes de cupuaçu para beneficiamento no ano que vem. A ONG critica a iniciativa: "Novamente, assumimos, ou pior, incentivamos o insignificante papel de exportadores de matéria-prima". Segundo a ONG, o quilo da polpa de cupuaçu é comercializado atualmente entre dois a quatro dólares.

Em agosto de 1998, no Reino Unido, foi publicada em nome de The Body Shop International Pic a patente sobre composição cosmética incluindo extrato de cupuaçu. No Japão, a Asahi Foods Co. Ltd. registrou em outubro de 2001 a patente para Gordura do Cupuaçu - método para produzir e uso. Em dezembro, também no Japão, a mesma empresa conseguiu a patente sobre "óleo e gordura derivados da semente do cupuaçu - Theobroma grandiflorum, método para produzi-lo". A Asahi registou ainda, em julho de 2002, na União Européia, os direitos sobre "Produção e uso da gordura da semente do cupuaçu". Também registrou o nome da fruta como marca registrada na União Européia e nos EUA.

* Andiroba (Carapa guianensis Aubl.)
Utilizada tradicionalmente pelos povos da Amazônia, a Andiroba produz um óleo com propriedades de combate a insetos. é usado pelos indígenas misturado com corante de urucum (Bixa orellana L.) para repelir insetos, e como medicamento contra parasita dos pés. A casca é utilizada para o preparo de um chá contra febre, o qual também serve como vermífugo. Transformada em pó, trata feridas e é cicatrizante para afecções da pele. Os caboclos fazem um sabão medicinal com o óleo bruto, cinza e resíduos da casca de cacau. Além de ser empregado na fabricação de sabão, também fornece um ótimo combustível utilizado para iluminação nas áreas rurais.

O óleo da andiroba também é muito usado na medicina doméstica para fricção sobre tecidos inflamados, tumores e distensão muscular. Além disso, sabe-se ainda que é utilizado como protetor solar e a casca e a folha servem contra reumatismo, tosse, gripe, pneumonia, depressão.

Atualmente está sendo produzido em larga escala no Brasil a vela de andiroba, que serve como repelente. Sua utilização é feita principalmente contra os mosquitos que transmitem dengue e malária.

A andiroba integra o elenco de plantas medicinais em estudos pela "Central de Medicamentos" (Ceme) do Brasil. Ela pode ser utilizada no combate às infecções do trato respiratório superior, dermatites, lesões dermáticas secundárias, úlceras, escoriações, e tem propriedades cicatrizantes e antipiréticas. O óleo de Andiroba é utilizado em vários produtos para tratamento de cabelo, deixando o cabelo sedoso e brilhante.

Na indústria farmacêutica homeopática, onde está sendo comercializado na forma de cápsulas, é utilizado para diabetes e reumatismo, e o bálsamo para uso tópico de luxações e na fabricação de sabonetes medicinais.

A Rocher Yves Biolog Vegetale registrou em setembro de 1999, na França, Japão, União Européia, Estados Unidos, a patente sobre a composição cosmética ou farmacêutica contendo extrato de Andiroba. Em dezembro do mesmo ano, Morita Masaru conseguiu no Japão a patente sobre agente repelente para formigas e insetos com utilização do óleo da fruta de Andiroba.

* Copaíba (Copaifera sp)
A copaíba fornece bálsamo ou óleo de copaíba, usado mais comumente de forma medicinal como anti-inflamatório e anticancerígeno. Pelas propriedades químicas e medicinais, o óleo de copaíba é bastante procurado nos mercados regional, nacional e internacional.

Considerado o antibiótico da mata, o óleo de copaíba é muito utilizado pelos povos da Amazônia. Em algumas regiões o chá da casca é usado como anti-inflamatório. Em Belém, a garrafada da casca está sendo utilizada como substituto do óleo de copaíba por conta da dificuldade crescente de encontrar o óleo. A casca entra na composição de todos os lambedores ou xaropes para tosse. Nos Andes do Peru, o óleo de copaíba é utilizado para estrangúria, sífilis e catarros.

A medicina tradicional no Brasil recomenda hoje o óleo de copaíba como um agente anti-inflamatório, para tratamento de caspa, todas tipos de desordens de pele e para úlceras de estômago. A copaíba também tem propriedades diuréticas, expectorantes, desinfetantes, e estimulantes, e vem sendo utilizado nos tratamentos de bronquite, dor de garganta, anticoncepcional, vermífugo, dermatose e psoríase, e ainda, como combustível, substituindo a função do tradicional óleo diesel nas lamparinas. Na indústria, esse óleo pode ser usado para fabricação de vernizes, perfumes, farmacêuticos e até para revelar fotografias.

A empresa Technico-flor S/A obteve na França, em dezembro de 1993, a publicação do registro de patente sobre "novas composições cosméticas ou alimentares incluindo Copaíba". Em junho de 1994 conseguiu o mesmo registro na WIPO, o que lhe dá domínio mundial sobre a patente. Nos Estados Unidos a Aveda Corp teve publicado em março de 1999 o registro da patentes sobre "método de colorir cabelo ou pestanas com composições com metal contendo pigmentas e resina de Copaíba".

* Ayahuasca ("cipó da alma")
Desde inúmeras gerações, pajés da Amazônia ocidental vem utilizando a planta Banisteriopsis caapi para produzir uma bebida cerimonial chamada "ayahuasca", também conhecida como "Santo Daime". Os pajés utilizam a ayahuasca em cerimônias religiosas de cura, para diagnosticar e tratar doenças, para encontrar com espíritos e adivinhar o futuro.

O americano Loren Miller obteve em junho 1986, nos Estados Unidos, uma patente que concede a ele os direitos sobre uma suposta variedade de B. caapi que havia chamado "Da Vine". Consta na descrição da patente que a planta foi descoberta num quintal doméstico na Amazônia. O detentor da patente reivindicou que Da Vine representava uma nova e distinta variedade de B. caapi, principalmente por causa da cor da flor.

Em 1994, ao tomar conhecimento da patente, a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) - uma organização que representa mais de 400 grupos indígenas - acionou o Centro para Lei Internacional Ambiental (CIEL), que em seu nome entrou com um pedido de reexaminação da patente. O CIEL argumentou que Da Vine não era nem novo nem distinto. Também que a patente seria contrária aos aspectos públicos e de moralidade do Ato de Patente por causa da natureza sagrada de Banisteriopsis caapi na região Amazônica. Foram apresentadas extensas informações novas pela CIEL, e em novembro de 1999, o USPTO rejeitou a patente, admitindo que "Da Vine" não era distinto da planta utilizada pelos indígenas apresentada por CIEL e, portanto, a patente nunca deveria ter sido emitida.

O americano recorreu e convenceu o USPTO a inverter sua decisão e anunciar no início de 2001 que a patente permaneceria válida. Por causa da data de arquivamento da patente, ela não foi coberta pelas novas regras de "inter partes reexaminação". CIEL ficava portanto, impossibilitado de contra-argumentar o detentor da patente, e a patente continuou em vigor.

* Biribiri (Octotea radioei)
No Canadá, a empresa Biolink, patenteou rupununine, uma substância extraída das sementes do biribiri (Octotea radioei), planta da Amazônia. O povo Wapixana de Roraima usa esta substância como um anticoncepcional. O laboratório Canadense espera desenvolver um produto para tratamento de tumores e AIDS. Biolink também quer patentear cumaniol, uma substância extraída de um veneno feito da mandioca selvagem, usado para pesca na Amazônia. O novo produto, de acordo com a companhia canadense, pode ser usado para parar o coração durante cirurgias delicadas.

* Veneno da rã (Epipedobates tricolor)
Os pesquisadores do laboratório Abbot, um dos gigantes no setor farmacêutico, anunciaram uma nova composição, feita do veneno achado na pele da rã Amazônica Epipedobates tricolor. De acordo com os cientistas, esta droga pode ser a primeira de uma série de analgésicos capazes de substituir os derivados de ópio. Mas o veneno da rã é usado tradicionalmente pelos povos indígenas da Amazônia. Os cientistas pegaram - ilegalmente - 750 rãs da espécie, sem a permissão necessária. A organização "Acción Ecologica", do Equador, requer a revogação da patente.


Amazonlink.org lança site e faz denúncias
Na última sexta-feira a Amazonlink.org lançou seu site na Internet com várias páginas contendo diversos assuntos relacionados à Amazônia. Na página principal do site, a campanha de combate a biopirataria "Limites éticos acerca de marcas e patentes de recursos biológicos e conhecimentos tradicionais da Amazônia". Na campanha, a ONG denuncia os casos das patentes e fala ainda sobre algumas iniciativas já tomadas no combate à biopirataria e em defesa dos limites éticos na questão de patentes. Para ter acesso a todas as informações sobre a campanha e os endereços das demais páginas da Amazonlink.org acesse www.amazonlink.org.

Nota da redação:
A Amazonlink.org alerta em seu site que não sabe se, ou até que grau, o termo biopirataria se aplica para cada um dos detentores de patentes e marcas por ela mencionados. Porém, diz que considera questionável a prática de patenteamento e registro de marcas de plantas tradicionalmente usadas pelas comunidades da Amazônia. A ONG abre espaço para os detentores destes direitos a se justificarem em seu site. A Amazonlink.org por sua vez, não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões nas informações fornecidas no site.

As informações contidas nesta matéria foram retiradas do site da Amazonlink.org com expressa autorização.

Próxima: Anterior: Topo:

CPI deve investigar registro de patentes de produtos da Amazônia
Fonte: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=57235

Uma das principais questões da biopirataria na Amazônia é que empresas e pessoas dos Estados Unidos e outros países ricos registraram patentes de centenas de produtos tradicionais e exclusivos da floresta, como a copaíba, o açaí e até mesmo o poderoso anti-depressivo conhecido como ayahuasca, um chá feito de duas plantas da região e usado para fins ritualísticos. Com isto, produtos que podia estar gerando renda para o desenvolvimento sustentável dos povos da Amazônia estão proibidos pela legislação internacional de serem utilizados pelos brasileiros.

Estas denúncias, que vêm repercutindo na imprensa dos estados amazônicos, devem integrar a pauta da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, da Câmara dos Deputados, que já está decidida para ser instalada na legislatura que se inicia amanhã (1). O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado reeleito Sarney Filho, que acaba de se transferir para o Partido Verde, foi o relator da CPI que atuou até agora para investigar principalmente o tráfico de animais e plantas da Amazônia.

As recomendações do deputado, que pode vir a ser o líder da bancada que o PV elegeu pela primeira vez em vários estados, são no sentido de se tomarem medidas drásticas para conter a exploração da flora e da fauna amazônica. O relatório final reúne as conclusões das três sub-relatorias da Comissão, que trataram respectivamente de legislação, controle sobre criadouros de animais e extração ilegal de madeira. Em pouco mais de dois meses de trabalho, a Comissão colheu mais de cem depoimentos em audiências públicas e secretas. Mas, segundo a Agência Câmara, os deputados entendem que o tempo foi curto para apurar todas as denúncias e, por isso, decidiram pedir a instalação, ainda neste ano, de uma nova CPI sobre o assunto.

De acordo com o presidente da Comissão anterior, deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ), o comércio ilegal de animais movimenta aproximadamente R$ 2 bilhões por ano; e a comercialização ilegal de madeira, outros R$ 4 bilhões. Em seu relatório, Sarney do PV - como está sendo chamado nos corredores do Congresso desde o anúncio de seu ingresso no Partido Verde - propôs a proibição da atividade madeireira na Mata Atlântica, não admitindo nem mesmo planos de manejo. A medida tem em vista combater a extração ilegal de madeira, principalmente do mogno, espécie ameaçada de extinção.

Sugeriu também maior rigor na fiscalização, não só na Mata Atlântica, como também nos outros grandes ecossistemas do País. Segundo ele, existem quadrilhas organizadas atuando no setor: "Na área do tráfico de animais silvestres, nós estamos mostrando o mapa de rotas de tráfico. Vamos pedir à Polícia Federal que assuma o controle da questão. Isso facilitará muito a investigação, inclusive porque já temos os nomes de alguns suspeitos envolvidos no tráfico internacional".

Segundo a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que atuou como sub-relatora da Comissão, a falta de tempo prejudicou as investigações, já que 90% dos requerimentos de informações da CPI a órgãos oficiais não foram respondidos. "Por isso, instalaremos uma nova Comissão sobre o assunto nesta nova legislatura. Precisamos investigar institutos que, atrás de atividades aparentemente legais de pesquisa científica, atuam como verdadeiros biopiratas", afirma a parlamentar.

Para combater o tráfico de animais e plantas silvestres, a deputada apresentou à CPI as seguintes sugestões: criação de estrutura de acompanhamento de convênios de cooperação internacional e de trabalhos realizados por pesquisadores estrangeiros; implantação de programa nacional estratégico de registro da etnobiologia, considerando as diferentes categorias utilizadas pelos povos indígenas; estabelecimento de um marco legal, nacional e internacional, de proteção dos conhecimentos tradicionais; e montagem, pelo Ibama, de um centro de triagem, reabilitação e reintrodução de animais silvestres confiscados por órgãos federais e estaduais.

Já o sub-relator Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) propôs a alteração da lei de crimes ambientais para tornar mais freqüente a aplicação de multas e penas de recuperação de áreas degradadas. "Eu acho fundamental que, ao invés da pena privativa de liberdade, se aplique a pena de recuperação do meio ambiente. Com isso, não só estaremos recuperando o meio ambiente, mas também gerando empregos e contribuindo para o meio ecossistema".

Bentes recomendou ainda a aprovação de proposta de emenda à Constituição para suprimir a expressão "e à preservação ambiental", do inciso II do artigo 20 da Constituição Federal. A proposta torna obrigatório o entendimento entre estados e União antes que esta, pelo critério discricionário da preservação ambiental, transforme em bens de seu domínio terras devolutas que constituem a base territorial indispensável à estrutura da Federação. (Veja também www.amazonia.org.br, www.camara.gov.br, www.greenpeace.org.br, www.amazonlink.org e www.agazeta-acre.com.br).