1. Prestação do serviço: o associado que aderir ao plano de assinatura e estiver adimplente estará filiado ao Instituto Brasileiro de Perícias Médicas – IBPM e terá acesso aos serviços ofertados (acesso a área restrita do site, benefícios para associados e assessoria jurídica).
2. Política de troca: Os pagamentos realizados pelo associado não são reembolsáveis, tampouco geraram direito a crédito.
3. Política de cancelamento: O usuário poderá cancelar a sua filiação à entidade a qualquer momento, tendo o seu acesso ao sistema e serviços mantidos até a data do cancelamento.
A implementação da desfiliação da associação será feita em até 72 (setenta e duas horas), sendo de conhecimento do usuário que, se feito após o pagamento integral do valor anual da associação não haverá reembolso, sendo a desfiliação efetivada na data de aniversário subsequente à associação.
Não será cobrada multa pela desfiliação da associação.
4. Política de Indenizações e Reembolsos: o associado não fará jus à indenização de quaisquer valores a título de danos morais ou materiais, incluindo lucros cessantes, nos casos em que o seu cadastro for suspenso, excluído ou cancelado a exclusivo critério da associação, nas hipóteses de violação ao Estatuto Social ou legislação vigente aplicável.
5. Detalhes de contato: o associado deverá entrar em contato através do e-mail scretaria@ibpm.org.br para sanar dúvidas ou problemas.
6. Exportação de dados: Os dados inseridos pelo usuário e vinculados ao seu cadastro serão mantidos no banco de dados da plataforma da associação por tempo indeterminado, mesmo após a desfiliação.
7. Métodos de pagamento disponíveis no site: o pagamento do plano se dará através de pagamento recorrente mensal em cartão de crédito cadastrado pelo usuário, utilizando as plataformas PayPal ou Wix Pagamentos.